Abaixo os contribuintes proprietários de veículos no Estado do São Paulo poderão conferir informações do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, o DPVAT 2021 AP, como consultas, pagamentos e como obter descontos de antecipação.
Ao que tudo indica não serão promovidas alterações nas regras para o DPVAT do próximo exercício. Dessa forma os contribuintes deverão contar com as mesmas condições de pagamento dos últimos anos, como prazos e descontos.
Em breve a Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ divulgará, entre outras regras, a Tabela de Valores que será utilizada para base de cálculo do imposto.
O DPVAT é calculado utilizando o valor venal do veículo multiplicado por uma alíquota que varia conforme a categoria do veículo.
O Governo do Estado do São Paulo utiliza os valores venais (valores de mercado) aferidos pela Tabela FIPE – Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas.
Já as alíquotas são de 2% para veículos novos (valor presente na Nota Fiscal), 2% para motocicletas e ciclomotores, 1% para ônibus e caminhões e 2,5% para outros veículos.
Pagamentos, Descontos e Vencimentos DPVAT
A SEFAZ deve manter o desconto sobre a antecipação, que é uma dos maiores praticados no país, de 15%.
Além do pagamento à vista com o desconto de 15%, haverá a possibilidade de parcelar o DPVAT 2021 TO em três vezes, mas não há descontos para esta modalidade.
Conforme o calendário os números finais das placas determinam as datas para quitar as três cotas ou cota única do tributo. Finais de placa 1 têm vencimento a partir de janeiro, final 2 em fevereiro, final 3 em maço, e assim sucessivamente.
Consulta e 2 Via DPVAT Amapá
Para consultar o DPVAT 2021 AM basta acessar o site oficial do Departamento Estadual de Trânsito – Detran, disponível no endereço eletrônico http://www.detran.ap.gov.br/.
Após acessar a página é necessário informar o Registro Nacional de Veículos Automotores – RENAVAM e placa o veículo para realizar a consulta.
Além da consulta será possível obter informações diversas relacionadas ao DPVAT e emitir e imprimir guias para pagamento.
Maiores informações poderão ser obtidas também juntamente com a Secretaria de Estado da Fazenda.